Justiça

É do Pebas
0 57

‘Diagnóstico de Comarcas’: projeto da Amepa chega a São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia do Norte nesta semana

Mais de 20 comarcas já foram visitadas pelo projeto da Amepa, que visa aumentar o diálogo com magistrados do interior…
Leia mais »
É do Pebas
0 55

CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no…
Leia mais »
É do Pebas
0 54

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Testemunhas de acusação serão ouvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos…
Leia mais »
É do Pebas
0 50

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…
Leia mais »
É do Pebas
0 46

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta…
Leia mais »
É do Pebas
0 48

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12)…
Leia mais »
É do Pebas
0 48

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério…
Leia mais »
É do Pebas
0 45

MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública…
Leia mais »
É do Pebas
0 50

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão…
Leia mais »
É do Pebas
0 51

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou…
Leia mais »